Participação de Crianças e Adolescentes: um exercício de cidadania ativa

Comunicação CMDI 23/02/2021

Informe Temático Volume 2 (2) | Julho 2019. A participação é um dos quatro princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança adotada pela ONU em 1989, que, ao definir os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas até 18 anos, busca harmonizar as necessidades de proteção e o reconhecimento da evolução de suas capacidades e autonomia. A publicação enfatiza a importância da participação cidadã de crianças e adolescentes como, por exemplo, nos Conselhos de Direitos. Ainda retoma as condições básicas para o exercício do direito.